• Afonso Loureiro

O imposto é um roubo?

Todos nós (a pessoa individual ou através dos nossos pais, familiares) pagamos impostos, desde o início das nossas vidas e, indubitavelmente, até ao fim delas. Aliás, certo pensador, uma vez, disse: “há duas coisas certas na vida: a morte e o imposto”.


Mas será o imposto assim tão necessário? Ou é, ao invés, um artifício persuasivo do Estado para amealhar mais fundos para os seus cofres?

Já se pagam impostos (ou tributos, como lhes queiramos chamar), desde o início da civilização, nos termos em que a conhecemos hoje em dia. O Estado, obviamente, precisa de fundos para satisfazer as necessidades da população, tais como, Segurança, Saúde ou Educação. Logo, será de se imaginar que o montante que cobra de impostos às pessoas será equivalente ou relativamente proporcional à quantidade de disponibilização de serviços que efetua perante a comunidade. Mas será essa a realidade?


Centremo-nos nesta ideia: alguém que, durante a sua vida, nunca use um hospital público, tem o dever de pagar impostos cujas verbas se destinem à construção desses hospitais? Estaria a pagar por algo, para outros usarem.


Há muita gente que considera que imposto é um roubo e que não dá para argumentar o contrário. Anarcocapitalistas e não só. Segundo eles, não há razão ética para se retirar do cidadão parte da riqueza que, de forma honesta, trabalhou para ganhar.


Porém, há autores que defendem: a sociedade, em determinada época histórica, valoriza, mais ou menos, determinada arte/desporto/atividade. Por exemplo, por que é que os jogadores de futebol ganham tanto? Porque a sociedade, nos tempos de hoje, aprecia bastante esse desporto. Por conseguinte, os respetivos jogadores devem pagar imposto como forma de retribuição/de agradecimento ao Estado.


Uma questão pertinente aqui prende-se com a privatização ou não dos serviços/funções que normalmente é o Estado a proporcionar. Se tudo fosse privatizado, já não se pagariam impostos. Mas seria a prestação tão boa como se fosse pelo poder público?


Apesar de ser algo revolucionário, de acordo com os moldes atuais, na minha opinião, não se deviam pagar impostos. Devido ao facto de poderem existir pessoas que nunca usem serviços públicos, embora possam ser casos raros, será injusto pagarem por serviços dos quais não usufruem. A solução poderia passar pelo pagamento unicamente de taxas – o que implica uma contra-prestação específica da parte do Estado - por quem vai usufruir dos serviços.

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