As Crianças refugiadas e a urgência da atuação internacional

Opinião por Fátima Velez de Castro


Por motivos que facilmente compreendemos, a situação gerada pelo COVID-19 à escala mundial desviou as atenções mediáticas de uma crise humanitária que, além de continuar, estará a agravar-se devido à pandemia: falo da situação dos deslocados e dos refugiados. Mesmo que a visibilidade anterior tenha esmorecido, é importante não nos esquecermos que, a cada 2 segundos, uma pessoa é obrigada a deixar a sua casa, por motivos de insegurança originados por conflitos e perseguições.


Além desta métrica perturbante, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estima ainda que cerca de 71 milhões de pessoas no mundo foram forçadas a deixar os seus locais de origem, por motivos de segurança, que punham em perigo a integridade física individual e familiar. Deste total, apenas 26 milhões conseguiram o estatuto de refugiados, sendo que metade deste coletivo tem menos de 18 anos. Isto significa que os jovens e as crianças se asseguram como um grupo populacional vulnerável e perigosamente exposto a vários tipos de abusos, que urge combater. No caso europeu, a UE tem tentado dar resposta à chegada de menores, que necessitam de retomar, com a máxima urgência, a possível normalidade das suas vidas, mesmo que isso signifique recomeçar de uma forma diferente do entorno social e cultural de origem.


Foi com base nesta estratégia que, no início deste mês, tivemos notícia que chegariam a Portugal, durante maio e junho, mais de 50 crianças refugiadas desacompanhadas. Trata-se de menores que perderam a família em perigosas viagens de fuga, com o objetivo de escaparem a contextos de guerra e pobreza inimagináveis aos nossos olhos. Acresce que, por motivos vários, essas mesmas crianças ficaram completamente à sua sorte, tendo perdido o contacto com os pais e outros familiares. São, em muitos casos, sobreviventes de bombardeamentos e de travessias marítimas, em que viram perecer os seus entes mais queridos, nos quais residia a sua estrutura de segurança afetiva e ontológica. Em Portugal, espera-os o acolhimento e a institucionalização (e o estatuto de refugiados), numa tentativa de reequilibrar o frágil equilíbrio emocional de crianças destruídas e traumatizadas pelo contexto de violência e de perda.


No fundo, nunca nos esqueçamos que, ao ajudar, estaremos a ser ajudados. Tomara que as instituições europeias e internacionais percebam este princípio, para que salvem e se salvem.

O ACNUR tem dado a conhecer factos muito preocupantes sobre esta realidade. Estima-se que metade dos refugiados no mundo são crianças, sendo que as desacompanhadas são as mais vulneráveis, estando expostas a situações de abuso, negligência, tráfico ou exploração. Só pouco mais de metade destas crianças estão matriculadas na escola, sendo que em idades mais avançadas, a taxa de frequência escolar baixa para menos de metade deste valor: estima-se que apenas ¼ dos jovens refugiados em idade de frequentar o ensino secundário, esteja matriculado no mesmo. Por isto mesmo, e por tudo o que diz respeito aos direitos elementares das crianças e jovens, urge a comunidade internacional pensar e atuar neste grupo: primeiro, porque se trata de crianças, cuja crescimento físico e emocional vai ficar, inevitavelmente, marcado por profundos traumas de violência e perda; segundo, porque qualquer país de acolhimento terá dificuldade em replicar a natureza social e cultural do ambiente de origem; terceiro, porque as crianças e os jovens não podem esperar, ou seja, todos os minutos são fulcrais para o seu desenvolvimento ontológico.


A comunidade internacional não pode ficar de braços cruzados, perante o drama deste grupo populacional, que é dos mais frágeis na complexa rede social. Não invocando os motivos mais importantes, que se prendem com a dimensão humanitária, remete-se também a necessidade de atuação, tendo em conta o futuro, pois serão estas crianças e jovens as gerações do advir a médio prazo, os quais podem (e vão) fazer a diferença. No fundo, nunca nos esqueçamos que, ao ajudar, estaremos a ser ajudados. Tomara que as instituições europeias e internacionais percebam este princípio, para que salvem e se salvem.


Fotografia: Frédéric Séguin
Fotografia: Frédéric Séguin

Fontes consultadas:

ACNUR (2020), disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2018/10/11/5-fatos-sobre-criancas-refugiadas-que-vao-te-emocionar/ ; https://www.unhcr.org/56fc266f4.html ; https://www.unhcr.org/figures-at-a-glance.html (acedido a 27/5/2020)

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